terça-feira, 17 de novembro de 2009

Trabalho: A questão dos sistemas P2P: o conflito com direitos de autor e o seu papel na difusão da cultura no ciberespaço

Esquema de apresentação do trabalho de tema "A questão dos sistemas P2P: o conflito com direitos de autor e o seu papel na difusão da cultura no ciberespaço", a apresentar quinta-feira, dia 3 de Dezembro:

I - Introdução
II - Diferença entre o sistema P2P e os restantes métodos de pirataria de conteúdos
III - Conceitos base
IV - Conflito de interesses: direitos de autor vs. direito ao livre acesso à informação
V - Verdadeiro impacto do filesharing
VI - Tratamento do sistema P2P em diferentes ordenamentos jurídicos
VII - Soluções propostas

Por motivos de indisponibilidade do Gabinete de Direito, um computador portátil não poderá ser empregue na apresentação do suporte visual do trabalho. Tentarei arranjar forma de partilhar no blog a apresentação Powerpoint criada para o efeito. Entretanto, os interessados em seguir a apresentação no dia 3 poderão achar interessante a seguinte legislação, que será utilizada:
- Constituição da República Portuguesa
- Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos
- Directiva n.º 2001/29/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Maio
- Tratados da OMPI sobre o Direito de Autor e sobre a Interpretação e Execução de Fonogramas, de 1996

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