Esquema de apresentação do trabalho

Os direitos de autor ou a liberdade do ciberespaço, o problema dos downloads de música ou imagem

1-Introdução do problema
O desenvolvimento dos meios informáticos; a proliferação de programas destinados ao download; downloads legais.
2-A liberdade do ciberespaço e os direitos de autor no direito constituído
A Constituição; o Código de Direitos de Autor; legislação sobre medidas anti-pirataria; sanções penais.
3-Equadramento político da questão
As opiniões dos partidos políticos sobre este tema.
4-Os movimentos "piratas"
Ideais defendidos; partidos piratas no contexto europeu, em especial o partido sueco; o Movimento Pirata Português.

Com os melhores cumprimentos,
Jorge Gasalho

Apresentação do trabalho acerca da liberdade de criação artística e protecção de direitos fundamentais de terceiros

Esquema da apresentação do trabalho:


1- Conceito e natureza da liberdade de criação artística como uma modalidade da liberdade de criação cultural
- referência ao conceito e ao regime dos direitos fundamentais em geral

2- Restrições e limites à liberdade de criação artística
- referência aos limites e às restrições dos direitos fundamentais em geral
- protecção de terceiros (nomeadamente, tendo em conta o direito à honra e ao bom nome, a liberdade religiosa e as convicções políticas e morais)


Com os melhores cumprimentos,

João Câmara

Apresentação: A Protecção do Património Cultural Imaterial

Esquema da Apresentação:


I - Cultura + Património = Património Cultural Imaterial.
Delimitação conceptual.

II - A tripla protecção do Património Cultural Imaterial: mundial, europeia, nacional.
Instrumentos Jurídicos. Iniciativas.

III - O Património Cultural Imaterial em Portugal – colheita frutuosa?
Critérios e Actuações.


Tempo previsto: 20 min.


Sem mais, Cristina Miranda

E porque o blog de cultura também tem cultura à mistura...

Gostaria de vos dar a conhecer, mais um concerto que irá decorrer em Lisboa. Desta vez, o concerto é dado por António Pinho Vargas, na Culturegest este Sábado, dia 31 por volta das 21:30.

António Pinho Vargas nasceu em Vila Nova de Gaia (1951). Licenciou-se em História pela Faculdade de Letras do Porto. Completou o Curso Superior de Piano no Conservatório do Porto e diplomou-se em Composição no Conservatório de Roterdão (1990) onde estudou três anos com o compositor Klaas de Vries, como bolseiro da Fundação Calouste Gulbenkian. Condecorado pelo Presidente de República Portuguesa com a Comenda da Ordem do Infante D. Henrique, em 1995, foi professor de Composição na Escola Superior de Música de Lisboa (1991-2005). Desempenhou as funções de consultor na Fundação de Serralves (1994-2000) e no Centro Cultural de Belém (1996-1999). 


Ligado ao jazz vários anos, gravou sete discos com dezenas de composições originais e tocou em muitos países da Europa e nos EUA, com músicos como Kenny Wheeler, Steve Potts, Paolo Fresu, Arild Andersen e Jon Christensen. Com o seu grupo de jazz apresentou-se em muitos países da Europa – Espanha, França, Alemanha, Inglaterra, Itália, Holanda, Bélgica, Luxemburgo, Dinamarca, Eslovénia, Cabo Verde, África do Sul, Macau e nos Estados Unidos. Recebeu por três vezes o Prémio de Imprensa Sete de Ouro para o melhor disco instrumental do ano. Compôs música para teatro e cinema, nomeadamente para os filmes de João Botelho: Tempos Difíceis (1988) Aqui na Terra (1993) Quem és tu? (2001) e de José Fonseca e Costa, Cinco Dias, Cinco Noites (1996) e O Fascínio (2003) recebendo o prémio da melhor música em festivais de cinema com Tempos Difíceis e Cinco Dias Cinco Noites.

Em 2008 regressou aos palcos e gravou o CD duplo SOLO que obteve excelente recepção critica, sendo considerado um dos Discos do Ano nas principais publicações. O projecto completa-se com SOLO II, com saída prevista para Outubro de 2009.

Este concerto, dado por um dos maiores pianistas portugueses, custará (para menores de 30 anos)5€!

Sem outro assunto.

E porque o blog de cultura também tem cultura à mistura...

E porque o blog de cultura também tem cultura à mistura... gostaria de vos chamar à atenção para um concerto que irá decorrer no Teatro Tivoli no próximo dia 30 que irá ser dado pelos Mando Diao.
Esta banda escandinava, para quem não conhece, toca principalmente indie-rock e no ultimo verão lançaram um single muito passado que decerto vocês já ouviram "Dance With Somebody".
O principal atractivo deste concerto reside no facto de que este é a borla! È verdade! Faz parte de uma campanha da Optimus bla bla bla... enfim coisas do costume. Nós, só temos de agradecer e comparecer!

Deixo aqui o link de um vídeo deles (para quem não conhece) http://www.youtube.com/watch?v=1MAAS9x96dQ

Sem outro assunto.

Apresentação oral do trabalho: "Graffiti: Arte ou Vandalismo?"

Tema: Graffiti: Arte ou Vandalismo?

Esquema do trabalho

1- História
Das raízes pré-históricas até à década de 60

2- Graffiti como arte?
Reflexão sobre os conceitos de graffiti, arte e cultura e respectivo enquadramento constitucional.

3- Graffiti como vandalismo?
Regimes do dano, dano qualificado e da responsabilidade civil por factos ilícitos

4- Reflexão sobre a actualidade do graffiti e propostas que visam integrar o graffiti na sociedade.


Duração: 20 Minutos

Miguel Veríssimo

"A concorrência entre televisão e internet e as suas consequências jurídicas"

Boa tarde,

deixo aqui o esquema muito sucinto da minha apresentação de amanha:

1.Internet vs Televisão:

-aspectos positivos e negativos de cada um.

-o que difere em cada um e como podem concorrer.

2.Sociedade da Tecnologia:

-destaque para a importância da internet hoje em dia e o papel que tem vindo a desempenhar.

3.Fenómenos culturais:

-como cada uma, tanto a internet como a televisão, podem gerar fenómenos culturais.(programas de culto na televisão, videos virais na internet)

-exemplos

4.Consequências jurídicas:

-crimes praticados pela internet (acesso não autorizado, contaminação por vírus, crime de dano, contra a honra, direitos de autor...)

-crimes praticados via televisão (multas que estações de televisão têm que pagar, impostas pela entidades reguladoras da televisão.

-outras consequências.

Cumprimentos,

Catarina Oliveira

Trabalho Prático 08/10/09 - O papel do Estado e dos privados no mercado da Cultura.

Olá a todos.

Aqui está a exposição escrita subordinada ao tema:

O Papel do Estado e dos privados no mercado da Cultura

Devido à extensão do mesmo, preferi disponibilizá-lo em formato .PDF, bastando carregar no link e ler directamente no Google Docs ou fazer download do ensaio.

Cumprimentos a todos,
Eduardo Queimado

Trabalho Prático: 15/10- Políticas Editoriais e Importância Para O Panorama Cultural- Esquema de Apresentação

Cultura e Direito- Trabalho Prático





Tema: Editoras: Políticas de Publicação e a sua importância para o panorama cultural


Objectivo: Apresentar e desenvolver um trabalho sobre a realidade das editoras para a promoção da cultura (em sentido menos amplo), assim como os efeitos das políticas das mesmas para o panorama literário e cultural em Portugal, assim como as alternativas modernas aos métodos de publicação literária tradicionais, reflexão sobre o papel do Estado face a estas situações.

Apresentar uma posição sobre as várias problemáticas apresentadas de forma a gerar discussão posterior à apresentação.

Duração: 20 Minutos

Questões Apresentadas:


1.- Definição de Editora e breve explicação do seu papel no mundo cultural.
A relação entre Autor e Editor.
“Vanity Publishing”: Apoio ou Fraude a novos autores?

2.- A Realidade Portuguesa: A importância das Editoras no mundo da literatura.
Editoras responsáveis ou vítimas pelo panorama literário e os hábitos de leituras dos portugueses?

Editoras como entrave à divulgação de nova literatura nacional?
O aparecimento de novas soluções: Self-Publishing; Digital Publishing.

3.- O que deve prevalecer? Dever económico ou cultural? A viabilidade financeira a custo de mercados menores. Até onde vão os deveres culturais das Editoras?
Apologia do comércio e lucro em oposição ao desenvolvimento cultural.
Legislação Portuguesa como fundamento das políticas de publicação usadas pelas editoras.
Monopólio das Editoras no mundo Editorial?

4.- Papel do Estado: Necessária a Intervenção no Mercado? Com que Profundidade e que Limites?
O equílibrio de mercados através do apoio Estadual. Os deveres jurídicos do Estado na Cultura.


Pedro Pereira

FADO:Candidato a Património Mundial da Unesco

Caros colegas,

A propósito dos inúmeros eventos e celebrações que ocorreram ao longo deste fim-de-semana para assinalar os 10 anos sobre a morte de Amália Rodrigues, lembrei-me de partilhar convosco esta artigo que merece destaque:

“No passado dia 6 de Outubro, completaram-se 10 anos sobre o desaparecimento de Amália Rodrigues, uma das vozes mais marcantes do século XX.

Unanimemente considerada a maior fadista de todos os tempos, Amália foi acima de tudo uma excepcional intérprete de toda a música popular portuguesa, tendo-nos deixado um legado discográfico riquíssimo, constituído por centenas de gravações, muitas das quais serão editadas até ao final do ano, na colecção “Amália Nossa: 1920-1999”, coordenada pelo musicólogo Rui Vieira Nery, do Instituto de Etnomusicologia, resultado de uma parceria entre o Jornal Público, o Museu do Fado e a Fundação Amália Rodrigues.

Esta importante edição discográfica surge no seguimento da candidatura do Fado a Património Mundial da Unesco (que será formalizada no início de 2010), uma iniciativa da Câmara Municipal de Lisboa, que decidiu em 2005 constituir um grupo de trabalho com o objectivo de preparar a candidatura desta forma de expressão musical tão intimamente ligada à capital portuguesa.

O trabalho desenvolvido nos últimos anos por uma equipa multidisciplinar teve como vector principal a criação do Museu do Fado, que nos últimos anos promoveu em conjunto com a Universidade Nova de Lisboa um estudo aprofundado sobre as origens, a iconografia e o património discográfico do Fado.

Igualmente importante na estratégia desta candidatura foi o apoio prestado à produção do filme “Fados”, realizado por Carlos Saura, concebido como um instrumento de reflexão estética sobre as raízes do fado e a sua evolução até aos dias de hoje, tendo contado com a participação de nomes importantes da música portuguesa e internacional, como Carlos do Carmo, Marisa, Camané, Cesária Évora e Chico Buarque de Hollanda.

De notar ainda a criação de uma linha editorial que entre os finais de 2009 e 2010, irá disponibilizar aos estudiosos e leitores interessados, um vasto conjunto de edições, que para além de novos estudos, inclui reedições de obras fundamentais sobre o fado e a sua história.

Num país onde frequentemente se verifica um défice de investimento na cultura, esta iniciativa da Câmara Municipal de Lisboa, com o apoio indispensável do Governo Português, assume uma importância vital na defesa, promoção e valorização do fado, enquanto estilo musical que constitui um dos elementos mais expressivos da identidade cultural portuguesa. “-Carrega, João.Página Opinião, in www.regiao-sul.pt

Esta notícia tem ainda particular interesse, uma vez que a Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica de Lisboa, foi uma das organizadoras juntamente com o Instituto de Etnomusicologia e o Museu do Fado, do Congresso Internacional do Fado que decorreu este verão.

Confesso que não sou grande apreciadora deste género musical, mas reconheço que é de facto uma das características do povo Português e da nossa cultura. Tendo discutido o tema “O papel do Estado e do mercado no domínio da cultura” na última aula, é de destacar e aplaudir esta iniciativa!

Gostaria de saber a vossa opinião!

Catarina Oliveira

P.S.- Sobre outro tema também discutido na aula passada, relativo aos downloads ilegais e aos problemas enfrentados pelas bandas, lembrei-me de um caso que achei bastante criativo e original, no que toca a contornar esses mesmos problemas e de certa forma aceitar a realidade de que os downloads vão continuar. A conhecida banda Radiohead, quando lançou o seu último álbum In Rainbows, lançou-o primeiro em formato digital para download, o qual podia ser feito pelos fãs que escolhiam pagar ou não a quantia que achavam mais razoável pelo download do CD.

Vamos todos fazer "cultura a torto e a direito", "surfando" na "nova onda" cultural da internet!

Meus Queridos Estudantes

Estudar uma disciplina nova, como é o caso do Direito da Cultura, sem deixar de exigir inteligência e esforço,constitui simultaneamente uma tarefa apaixonante e mesmo lúdica. O presente blog visa permitir a participação inter-activa dos estudantes, colocando as novas tecnologias ao serviço da aprendizagem do Direito da Cultura.
Vamos todos fazer "cultura a torto e a direito", "surfando" na "nova onda" cultural da internet!

Vasco Pereira da Silva

Temas e Datas

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quem nao conseguir pode mandar a informação para o meu email e posteriormente eu actualizo o blog.

- 08/10- O papel do Estado e dos Particulares no Mercado da Cultura. - Eduardo Queimado

-15/10- editoras: politicas de publicação e reflexos na cultura - Pedro Pereira

- 22/10- Os "graffitis" :manisfestação artistica ou atentado ao patrimonio? - Miguel Verissimo

-22/10- A concorrência entre televisão e internet e suas consequências jurídicas -Catarina Oliveira

- 29/10- Liberdade de criação artística e protecção de direitos fundamentais de terceiros - João Câmara

- 29/10 - Protecção do Património Cultural Imaterial - Cristina Miranda

- 05/11 - A questão dos sistemas P2P: o conflito com direitos de autor e o seu papel na difusão da cultura no ciberespaço - Sofia Campos de Lima - ADIADO
-05/11 - Estética e urbanismo - Duarte Sena

-05/11- Os direitos de autor ou "liberdade" no ciber-espaço, o problema dos downloads de música e de imagem - Jorge Gasalho

-12/11- museus de entrada paga o gratuita? - Claudia Guedes

- 12/11- Os problemas de protecção dos direitos fundamentais perante as emissões televisivas- Catia Silva

-19/11- O papel das fundações privadas no domínio da cultura- Mafalda Lucas.

- 26/11- Fiscalidade da Cultura - Francisco Granjo

- 26/11- a protecção do patrimonio cultural contra actividades ilicitas - Ana Nabais

- 26/11- cultura e novas tecnologias - Ip Hou Ian

- 03/12- creative commons , uma alternativa ao direito de autor - Eduardo Silva

- 03/12 - flamenco, historia,personajes ilustres- Luis Alonso Lasida Blesa

- 03/12- O património cultural da Igreja- Ângela de Almeida

-10/12 - O Corpo Humano como manifestação de Arte - Ana Torres Rodrigues

- 10/12 - As profissoes artisticas de acentuado desgaste fisico e respectivos problemas de estatuto laboral, fiscal e de segurança social - Inês Maria Alexandre
- 10/12 - Os Problemas da protecção dos direitos fundamentais perante as emissões televisivas - Ana Rita Antunes.

-17/12- Papel das fundações privadas no domínio da cultura- Catarina Baptista

-17/11- concursos publicos no dominio cultural - Filipa Segura
-17/11- A questão dos sistemas P2P: o conflito com direitos de autor e o seu papel na difusão da cultura no ciberespaço - Sofia Campos de Lima