Apresentação: Fiscalidade da cultura

Caro Professor,
Junto envio o indice do trabalho que propus apresentar na próxima Quinta-feira dia 10/12/09:

1.Introdução
2. A especificidade da cultura
3. Cultura e a fiscalidade na Constituição Portuguesa
3.1. A cultura e a Constituição
3.1.1.A cultura na Constituição
3.1.2. A Cultura como direito fundamental
3.2. A Cultura e a fiscalidade na Constituição
3.2.1. Principios constitucionias das normas fiscais
4. O enquadramento fiscal da cultura
4.1. Em sede do IRS
4.2. Em sede do IVA
4.3. Em sede do IRC
4.4.O estatuto do mecenato e o os benefícios fiscais relativos ao mecenato
4.5. As Associações e o seu enquadramento fiscal
4.5.1.Em sede do IRC
4.5.2 Em sede do IRS
5. Conclusão

Os meus cumprimentos,
Francisco Granjo