Apresentação do trabalho acerca da liberdade de criação artística e protecção de direitos fundamentais de terceiros

Esquema da apresentação do trabalho:


1- Conceito e natureza da liberdade de criação artística como uma modalidade da liberdade de criação cultural
- referência ao conceito e ao regime dos direitos fundamentais em geral

2- Restrições e limites à liberdade de criação artística
- referência aos limites e às restrições dos direitos fundamentais em geral
- protecção de terceiros (nomeadamente, tendo em conta o direito à honra e ao bom nome, a liberdade religiosa e as convicções políticas e morais)


Com os melhores cumprimentos,

João Câmara