Esquema de apresentação do trabalho
Os direitos de autor ou a liberdade do ciberespaço, o problema dos downloads de música ou imagem
1-Introdução do problema
O desenvolvimento dos meios informáticos; a proliferação de programas destinados ao download; downloads legais.
2-A liberdade do ciberespaço e os direitos de autor no direito constituído
A Constituição; o Código de Direitos de Autor; legislação sobre medidas anti-pirataria; sanções penais.
3-Equadramento político da questão
As opiniões dos partidos políticos sobre este tema.
4-Os movimentos "piratas"
Ideais defendidos; partidos piratas no contexto europeu, em especial o partido sueco; o Movimento Pirata Português.
Com os melhores cumprimentos,
Jorge Gasalho
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